Seja um Afiliado Autônomo Gamboa Brasil

É muito simples: você oferece nossos produtos através de banners para o público do seu whatsapp, site, blog, Facebook, Twitter e e-mail e, a cada venda realizada, você ganha a comissão da venda gerada através de seu link.

O que é um afiliado?

É um parceiro que pode escolher a oferta e o material de divulgação disponibilizados e autorizados pela nossa marca Gamboa Brasil para divulgar em uma das plataformas parceiras que mais se encaixe com sua maneira de trabalhar.  A partir disso, é gerada uma comissão após toda venda confirmada para o afiliado, que pode chegar até 10% do valor final da compra!

Como funciona?

  • O interessado passará por uma entrevista conosco, onde será analisado critérios técnicos e sendo aprovado passará por um treinamento para melhor conhecimento da marca.
  • O afiliado escolhe a oferta, gera seu link de divulgação e coloca em suas redes sociais ou em qualquer outra plataforma de sua escolha.
  • O cliente acessa o nosso site através do seu link, efetua uma compra e você receberá comissão da venda realizada.
  • Você terá uma senha de acesso em nossa plataforma, onde será possível acompanhar,  ter todo o controle e relatórios de suas vendas geradas pela sua divulgação!

 

Conheça os benefícios, regulamento e os termos de adesão ao programa, e ao se inscrever em nossa plataforma você já estará ciente dos termos legais da nossa parceria.

Confira abaixo nossos termos e condições:

 

 

 

CONDIÇÕES DO AFILIADO

 

 

TERMOS E CONDIÇÕES DO AFILIADO 1.

 

1.0 ao se inscrever ou se cadastrar em nosso site para participar do nosso programa ou sistema de afiliado, o mesmo está ciente e concorda desde já com todas as regras e condições do nosso contrato.

1.1 O Afiliado não é sócio, empregado, franqueado, parceiro, procurador, agente ou mandatário do Gamboa Brasil. Ele também não é subordinado, nem cumpre horário de jornada de trabalho, sendo inteiramente livre para decidir como e quando exercer suas atividades.

1.2 Não há nenhum vínculo empregatício entre a Gamboa Brasil e o Afiliado, por tanto, para todos os efeitos legais, o Afiliado não é um colaborador registrado do Gamboa Brasil. Além disso, também não existe relação de agência, representação comercial, sociedade ou joint venture. A parceria entre o Gamboa Brasil e o Afiliado é baseada na independência de relações, tanto pessoal como profissional, não existe vínculo empregatício de nenhuma forma.

1.3 Da mesma forma, no âmbito das atividades realizadas na plataforma do Gamboa Brasil ou em decorrência destas, o Afiliado também não possui nenhum vínculo empregatício, para todos os efeitos legais, com qualquer das instituições de ensino que anunciam seus cursos na plataforma do Gamboa Brasil, em decorrência das atividades para venda dos cursos anunciados.

1.4 Todos os Afiliados cadastrados podem e devem atuar livremente quanto à condução seu próprio negócio, com livre administração de horário e local de trabalho, havendo apenas a obrigação pelo cumprimento das regras estipuladas no Termo de Uso do site, referentes a utilização da plataforma.

1.5 Assim sendo, no âmbito das atividades realizadas na plataforma da Gamboa Brasil ou em decorrência destas, os Afiliados estão terminantemente proibidos de alegar, direta ou indiretamente, de forma oral por escrito qualquer vinculação com o Gamboa Brasil ou com qualquer das instituições de ensino que anunciam seus cursos na plataforma da Gamboa Brasil.

1.6 No âmbito das atividades realizadas na plataforma da Gamboa Brasil ou em decorrência destas, a Gamboa Brasil também não autoriza que nenhum Afiliado preste declarações em seu nome ou em nome de qualquer das instituições de ensino que anunciam seus cursos na plataforma da Gamboa Brasil, dê garantias, assuma obrigações, realize despesas, dívidas ou pratique qualquer ação cuja responsabilidade venha a ser atribuída ao Gamboa Brasil.

1.7 O Afiliado é inteiramente responsável pelas informações fornecidas no seu cadastro, devendo manter atualizados através da plataforma.

 

2. DA UTILIZAÇÃO DA MARCA DO Gamboa Brasil PELOS AFILIADOS INDEPENDENTES

2.1 Nos termos da Lei de Propriedade Industrial, Lei nº 9.279/1996, fica garantido ao Gamboa Brasil, como titular da marca, o direito de utilizá-la com exclusividade zelando por sua integridade e reputação.

2.2 A utilização da marca da Gamboa Brasil pelos Afiliados cadastrados deve estar vinculada apenas em razão dos produtos fornecidos no mercado de vendas diretas e às informações oficiais divulgadas neste site.   Os Afiliados estão autorizados a utilizar apenas as peças de divulgação disponibilizadas no site Gamboa Brasil e somente no contexto de divulgação dos produtos ofertados no site.

 

3. PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO

3.1 Para que a publicidade e divulgação da marca contribua para o crescimento de seu negócio, elencamos abaixo regras de uso autorizadas pelo “Gamboa Brasil ”: • Como o Afiliado não possui vínculo funcional com a Gamboa Brasil  você apenas está autorizado a se identificar como “Afiliado Independente da Gamboa Brasil ”, essa permissão poderá ser incluída em materiais de divulgação, tais como: cartões de visita, assinaturas de e-mail, e-commerce oficial, anúncios e eventos oficiais disponibilizados no Escritório Virtual; • Os Afiliados Independentes não devem modificar ou editar a publicidade oficial do Gamboa Brasil , tão pouco utilizar materiais que não estejam vigentes ou válidos. • É proibido anunciar e revender os produtos do “Gamboa Brasil” em sites de ofertas, descontos, compras coletivas, leilão ou qualquer outro que caracterize uma loja virtual, exceto os previstos e autorizados pela Companhia. • Somente é permitida a divulgação da marca e seus produtos em blogs, sites pessoais, redes sociais e comunidades de relacionamento com menção a caracterização de divulgação oficial da Gamboa Brasil  e acompanhada da identificação do “Afiliado Independente do Gamboa Brasil ”; • No caso do uso de e-mail marketing ou mensagens eletrônicas com promoções dos produtos Gamboa Brasil , eventos, treinamentos, recrutamentos ou divulgação da marca, devem ser utilizados os modelos disponíveis na plataforma do Gamboa Brasil , respeitando a regulamentação brasileira específica anti-SPAM, além de preservar o bom senso e a política de respeito à privacidade dos consumidores; e • É obrigação do Afiliado utilizar todo e qualquer material publicitário disponíveis na plataforma do Gamboa Brasil .

 3.2 Entrevistas e declarações à imprensa. Somente funcionários autorizados podem conceder entrevistas sobre plano de negócio e políticas estratégicas da Companhia.

3.3 Caso você, já cadastrado em nossa rede de negócios, receba um convite para qualquer entrevista de veículo de comunicação (rádio, televisão, jornais, entrevistas, internet ou palestras), o Gamboa Brasil precisará ser comunicado e se incumbirá conduzir o seu convite, lembramos que declarações oficiais sobre a marca são direitos exclusivos da Companhia e seu uso indevido é passível de indenização pelos danos morais e materiais que terceiros lhe causarem.

3.4 Dessa forma, os Afiliados Independentes são proibidos de conceder entrevistas a qualquer veículo de comunicação tais como rádios, televisões, jornais, revistas, Internet ou utilizar aparições públicas, palestras e fazer qualquer tipo de declaração aos meios de comunicação para divulgar o Gamboa Brasil, os seus produtos e negócios, sem autorização do Gamboa Brasil.

 

4. PUNIÇÕES PARA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE PUBLICIDADE

4.1 Caso o Gamboa Brasil  identifique infrações das regras estabelecidas de divulgação da marca e produtos, solicitará ao Afiliado Independente, formalmente e pelo meio que considere mais conveniente, que: 1) Suspenda o uso de suas marcas nos meios de comunicação utilizados imediatamente; 2) Faça a transferência da titularidade dos nomes de domínio, no caso de criação de páginas e perfis de internet; 3) Providencie a adequação necessária do conteúdo divulgado nos meios de comunicação dentro do prazo estabelecido pela Companhia e faça a regularização.

4.2 Será considerada infração falta grave, constituindo motivo de rescisão contratual, o não cumprimento destas disposições. A ausência de um comunicado formal por parte da Companhia não significa anuência, aceite ou concordância do não cumprimento do disposto neste manual nem a convalidação dos atos realizados pelo Afiliado Independente.

 

5. NÃO OBRIGATORIEDADE INDICAÇÃO DE OUTROS AFILIADOS E REGRAS DE COMPRA DE PRODUTOS

5.1 Não há qualquer obrigatoriedade do Afiliado de indicar outras pessoas para fazer parte da sua rede de Afiliados Independentes. O Afiliado poderá ser apenas um Membro cadastrado, sem qualquer tipo de obrigação de metas, vendas, etc junto a Gamboa Brasil.

 

6. LINHA DE PATROCÍNIO

6.1 Os Afiliados Independentes têm o direito de patrocinar outras pessoas para a sua linha de patrocínio.

6.2. Mudança de patrocinador. Somente poderá ocorrer mudança de patrocínio ou correção dos patrocinadores no prazo de cinco (5) dias a partir da data de inscrição.

6.3. Para isso será necessária uma solicitação e aprovação por escrito do patrocinador que está no cadastro. Este documento deverá ser encaminhado para área de atendimento da Gamboa Brasil, e os pedidos serão analisados pelo departamento responsável e poderão ser aprovados ou rejeitados.

6.4 Práticas incorretas de cadastro. Em qualquer atividade relacionada, os Afiliados Independentes devem respeitar as Normas estabelecidas neste manual. Práticas fraudulentas de cadastro serão consideradas faltas graves passíveis de punições e cancelamento do contrato do Afiliado Independente da Gamboa Brasil.

6.5 É vedado: 1. Cadastramento fraudulento ou ilegal de Afiliados Independentes (pessoa física ou jurídica); 2. Cadastrar um Afiliado Independente (pessoa física ou jurídica) em nome de terceiro, sem sua anuência e aceite; 3. Influenciar outros Afiliados independentes a desrespeitarem as Normas do Plano de Marketing; e 4. Assediar ou persuadir outro Afiliado a mudar de patrocinador.

6.6. Sucessão por falecimento. Quando ocorrer o falecimento de um Afiliado Independente o contrato de distribuição deverá ser transferido para seus sucessores, nos termos da lei. Documentos necessários: 1) Cópias autenticadas da certidão de óbito; 2) Cópia autenticada do RG e CPF do falecido; 3) Cópia autenticada do RG e CPF dos sucessores; 4) Contrato de Distribuição assinado pelo sucessor; 5) Decisão judicial ou do procedimento extrajudicial do inventário.

6.7. A Gamboa Brasil se limitará a fazer a transferência do contrato conforme determinado pela autoridade judicial ou extrajudicial.

6.8. Os documentos solicitados devem ser encaminhados para nossa área de atendimento.

6.9. Legalidade. Os Afiliados Independentes deverão cumprir todas as leis federais, estaduais e municipais, e regulamentos relativos ao exercício das suas atividades.

6.10. Os Afiliados Independentes são responsáveis pela gestão de seu negócio e dos seus respectivos impactos financeiros. A Companhia não realiza promessa de ganhos, obtenção de resultados financeiros sem efetivo trabalho, deixando claro que este negócio depende da dedicação exclusiva de cada um em vender os produtos no mercado de vendas diretas.

6.11. Área de atuação. Nenhum Afiliado Independente tem direito a exclusividade territorial para revender os produtos do Gamboa Brasil ou para recrutar novos Afiliados Independentes, tão pouco pode afirmar ou divulgar algum tipo de exclusividade.

6.12. Alterações de preços. A Gamboa Brasil tem o direito de alterar preços de seus produtos e comissões repassadas sem aviso prévio. Os mesmos sempre estarão atualizados no site da Gamboa Brasil.

6.13. Mudanças dos procedimentos. As regras e procedimentos da Gamboa Brasil foram criadas com o objetivo de proteger os direitos e deveres dos Afiliados Independentes. Dessa forma, a Gamboa Brasil pode, a qualquer momento alterar as regras aqui dispostas sem prévio aviso.

6.14. Responsabilidades. O descumprimento de qualquer cláusula aqui estipulada pode ser motivo para a suspensão e/ou término da distribuição do Afiliado Independente. O infrator também pode ser responsabilizado civilmente ou criminalmente pelo descumprimento dos Termos de Uso, das Políticas de Privacidade, ou de leis municipais, estaduais ou federais. Além disso, a Gamboa Brasil pode suspender o pagamento da comissão a qualquer Afiliado Independente para compensar danos que a empresa tenha sofrido e buscar judicialmente a reparação cível, criminal e ou tributária que lhe achar devida.

6.15. Suspensão. O Afiliado Independente poderá ter seus direitos suspensos devido à infração do contrato de distribuição ou da legislação em vigor. No processo de apuração de infração a Companhia poderá proceder a suspensão unilateral. O Afiliado será notificado oficialmente pela Gamboa Brasil sobre a apuração da infração, em sendo a penalidade comprovada, o Afiliado deverá encerrar imediatamente suas atividades sob pena de unilateral cancelamento de cadastro.

 

 

 

Políticas do Programa de Associados 

Veja abaixo:

1. Programa de Associados - Requisitos para Participação 

2. Programa de Associados - Regulamento dos Produtos 

3. Programa de Associados - Política de Aplicativos Móveis 

4. Programa de Associados - Diretrizes de Marcas Registradas 

5. Programa de Associados - Licença de PI 

6. Programa de Associados - Política de Influenciadores para Programa da A Gamboa Brasil

7. Programa de Associados - Política dos Associados Locais 

Estas Políticas do Programa de Associados (“Políticas do Programa”) são incorporadas por referência ao contrato e os termos iniciados em letras maiúsculas utilizados nestas Políticas do Programa e que não tenham sido de outra forma aqui definidos terão as definições estabelecidas no Contrato. Para evitar dúvidas e sem limitação às finalidades da Cláusula 6(a) do Contrato, qualquer inobservância dos Requisitos para Participação no Programa de Associados, da Licença de PI do Programa de Associados ou da Cláusula 1 da Política da A Gamboa Brasil para Influenciadores do Programa será considerada uma violação relevante do Contrato.

1. Requisitos para Participação no Programa de Associados (“Requisitos para Participação”)

1.1. Cadastro e Elegibilidade 

Para iniciar o processo de cadastro, você deverá encaminhar o formulário de cadastro completo e correto. Seu(s) Site(s) deverá(ão) conter conteúdo original e deverá(ão) estar disponível(is) ao público através do endereço de website indicado no seu formulário de cadastro. Você deverá identificar seu(s) Site(s) em seu formulário de cadastro. A Gamboa Brasil irá avaliar seu formulário de cadastro e irá notificar sua aceitação ou recusa. Seu Site não poderá ser incluído no Programa de afiliados, e você não poderá inserir quaisquer Links Especiais ou Conteúdo de Anúncio de Produtos em seu Site, se seu Site não for apropriado. São Sites Inapropriados aqueles que:
(a) promovam ou contenham materiais de sexo explícito ou obscenos,

(b) promovam a violência ou contenham materiais violentos,

(c) promovam ou contenham materiais falsos, enganosos, caluniosos ou difamatórios,

(d) promovam ou contenham materiais ou atividade de disseminação de ódio, de assédio, prejudiciais, invasivos da privacidade de terceiros, abusivos ou discriminatórios (inclusive em virtude de raça, cor, gênero, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade),

(e) promovam ou executem atividades ilegais, 

(f) forem direcionados a menores ou deliberadamente coletem, usem ou divulguem informações pessoais de crianças menores de 13 anos de idade ou outro limite etário aplicável (definido pelas leis e regulamentos aplicáveis); ou violem quaisquer leis, portarias, normas, regulamentos, decretos, licenças, autorizações, diretrizes, códigos de conduta, padrões da indústria, normas auto regulatórias, sentenças, decisões ou outros requisitos aplicáveis de qualquer autoridade governamental competente sobre proteção de menores (por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e seus regulamentos);

(g) contenham qualquer marca registrada da Gamboa Brasil ou de suas afiliadas ou uma variação ou grafia incorreta de marca registrada da Gamboa Brasil ou de suas afiliadas em qualquer nome de domínio, nome de subdomínio, em qualquer “tag” ou Identificação (ID) de Associados ou em qualquer nome de usuário, nome de grupo ou outro identificador em qualquer rede social (vide a Lista Não Exaustiva das Marcas da Gamboa Brasil); ou 

(h) de outra forma infrinjam quaisquer direitos de propriedade intelectual. 

Nós determinaremos a sua adequação a nosso exclusivo critério. Se nós recusarmos o seu cadastro em virtude de conteúdo inapropriado, você poderá apresentar um novo formulário de cadastro a qualquer momento após o cumprimento de nossos requisitos de adequação. No entanto, se a qualquer momento nós 1) recusamos o seu cadastro por qualquer outro motivo ou 2) encerrarmos sua conta em virtude de qualquer violação ou abuso (determinado a nosso exclusivo critério), você não poderá tentar se cadastrar novamente no Programa de Associados sem a prévia autorização da Gamboa Brasil. A autorização prévia poderá ser iniciada com o preenchimento do formulário de Serviço de Atendimento para Associados.

Você irá garantir que as informações no seu pedido de cadastro no Programa de Associados e as informações de outra forma associadas à sua conta no Site dos Associados, incluindo seu endereço de e-mail, outros dados de contato e a identificação de seu Site, estarão a todo o tempo completas, corretas e atualizadas. A Gamboa Brasil poderá enviar notificações (se houver), aprovações (se houver), e outras comunicações pertinentes ao Programa de Associados e ao Contrato para o endereço de e-mail então associado à sua conta no Programa. Será considerado que você recebeu todas as notificações, aprovações e outras comunicações enviadas para esse endereço de e-mail, mesmo se o endereço de e-mail associado à sua conta não estiver mais atualizado. 

O Programa de Afiliados está aberto a todos e a Gamboa Brasil disponibiliza recursos no Site dos Associados para auxiliar os Associados a terem êxito no programa. A Gamboa Brasil jamais autorizou qualquer pessoa jurídica a prestar serviços pagos de instalação ou de consultoria para seus Afiliados e, portanto, desconfie se você for contatado por qualquer pessoa (mesmo que tal pessoa se passe por representante ou funcionário da Gamboa Brasil oferecendo serviços pagos. 

1.2. Links em Seu Site

(a) Links Especiais

Após seu pedido de cadastro no Programa de Afiliados, os Links Especiais poderão ser divulgados em seu Site. Os Links Especiais possibilitam o rastreamento preciso, relatório e acúmulo de comissões. Os Links Especiais deverão usar a Identificação de Associado (ID de Associado) atribuída pela Gamboa Brasil. 

(b) Requisitos Gerais Aplicáveis a Todos os Links Especiais 

Você poderá criar Links Especiais ou Links Especiais poderão ser disponibilizados pela Gamboa Brasil. Se a Gamboa Brasil informar que seu Site não está qualificado a usar determinados tipos de links, você deverá cessar a exibição desses tipos de links em seu Site. Você será o único responsável pelo conteúdo, estilo e inserção de todos os links inseridos em seu Site e por assegurar que os Links Especiais (criados por você ou disponibilizados pela Gamboa Brasil) tenham a formatação apropriada necessária para que a Gamboa Brasil possa devidamente rastrear os direcionamentos de nossos clientes a partir de seu Site. Você não deverá encorajar seus clientes a marcarem seus Links Especiais como favoritos. Todos os Links Especiais deverão ser acessados diretamente a partir de seu Site. Por exemplo, você deverá incluir seu ID de Associado ou “tag” (aparecendo como XXXXX-20, ou outro formato que a Gamboa Brasil possa designar) como parâmetro na URL de cada link inserido em seu Site para direcionamentos ao Site da Gamboa Brasil. 

Por solicitação do Associado, mas condicionado à sua aprovação pela Gamboa Brasil,Gamboa Brasil poderá emitir outras “sub-tags” de ID de Associado possibilitando ao Associado monitorar e otimizar o desempenho de seus Links Especiais com a inclusão de sub-tags distintas nas URLs dos diversos Links Especiais. Sob nenhuma circunstância você poderá associar qualquer sub-tag a um usuário final específico do seu Site (e.g., você não poderá dinamicamente atribuir sub-tags aos usuários na medida em que eles entrem em seu Site para fins de monitoramento do comportamento dos referidos usuários). 

Você poderá adicionar ou excluir Produtos (e os respectivos Links Especiais) de seu Site a qualquer momento sem a aprovação da Gamboa Brasil. Os Links Especiais deverão estar vinculados aos Produtos (conforme definição no Regulamento dos Produtos). Ao vincular as páginas às listas de Produtos, você deverá ter conteúdo original adicional em seu Site que seja relevante ao Link Especial. As listas de Produtos incluem resultados de buscas, eventos (e.g. Prime Day), ou a página inicial de um departamento (e.g. brinquedos e jogos). 

Você estará obrigado a excluir do seu Site quaisquer links e respectivas referências a promoções com prazo limitado assim que a promoção no respectivo Site da Gamboa Brasil se encerrar. A título exemplificativo, se você incluir links aos Produtos na categoria de vestuário de um Site da Gamboa Brasil e mencionar um desconto de 15% para produtos selecionados na categoria de vestuário da Gamboa Brasil, você deverá excluir a menção ao desconto de 15% do seu Site assim que a promoção se encerrar. 

Você não poderá divulgar informações incorretas, exageradas, enganosas ou que de outra forma possam induzir a erro sobre qualquer Produto, sobre um Site da Gamboa Brasil, ou quaisquer políticas, promoções ou preços da Gamboa Brasil.

Os preços dos Produtos e sua disponibilidade poderão sofrer variações. Tendo em vista que os preços e a disponibilidade dos Produtos listados em seu Site poderão sofrer alterações, seu Site somente poderá divulgar preços e disponibilidade se: (a) a Gamboa Brasil  disponibilizar o link no qual os dados de preço e disponibilidade sejam exibidos, ou (b) você tiver obtido os dados de preço e disponibilidade do Produto através do API de Publicidade de Produtos e você observar os requisitos de uso do API de Publicidade de Produtos (conforme definido na Licença de PI do Programa de Afliados). 

Ademais, se você optar pela exibição dos preços de qualquer Produto em seu Site em formato “comparativo” (inclusive através do uso de qualquer ferramenta ou recurso de comparação de preços) em conjunto com os preços dos mesmos produtos ou de produtos similares oferecidos através de qualquer website ou outros meios, além do Site da Gamboa Brasil , você deverá exibir tanto o menor preço para o produto “novo” e, se enviarmos a você, o menor preço para o produto “usado” pelo qual o Produto está disponível no Site da

(c) Requisitos Aplicáveis aos Tipos de Links Especiais Disponibilizados pela Gamboa Brasil aos Afiliados. 

Determinados tipos de links que possam ser disponibilizados pela Gamboa Brasil aos afiliados dinamicamente geram Produtos específicos para sua exibição com base na análise contextual da página na qual estejam inseridos. A Gamboa Brasil irá rastrear ou de outra forma monitorar seu Site e manter o conteúdo coletado com o intuito de implantar esses tipos de links e melhorar a geração dinâmica e o Programa de Associados. Se você implantar mecanismos que impeçam o rastreamento ou outra forma de monitoramento do seu Site pela Gamboa Brasil, você concorda que esses tipos de links poderão não funcionar corretamente e você será o único responsável pelo seu mau funcionamento.

1.3. Responsabilidade pelo Seu Site

Você será o único responsável pelo seu Site, inclusive pelo seu desenvolvimento, operação e manutenção e por todos os materiais nele exibidos ou nele incluídos. Por exemplo, você será o único responsável: 

(a) pela operação técnica do seu Site e de todos os produtos ou equipamentos relacionados, 

(b) pela exibição dos Links Especiais e do Conteúdo do Programa no seu Site em conformidade com este  contrato todas as leis, portarias, normas, regulamentos, decretos, licenças, autorizações, diretrizes, códigos de conduta, padrões da indústria, normas auto regulatórias, sentenças, decisões ou outros requisitos aplicáveis de qualquer autoridade governamental competente, inclusive aqueles relacionados a divulgações (por exemplo, se aplicável, o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária) e de marketing eletrônico, proteção e privacidade de dados (por exemplo, se aplicável, a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.708/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)), e de qualquer contrato entre o Afiliado e outra pessoa física ou jurídica (incluindo quaisquer restrições ou requisitos impostos ao Associado por qualquer pessoa física ou jurídica que hospede o seu Site), 

(c) pela criação e postagem e por assegurar a exatidão, integralidade e adequação dos materiais postados em seu Site (incluindo as descrições de todos os Produtos e demais materiais relacionados aos Produtos e quaisquer informações que o Afiliado possa incluir ou associar aos Links Especiais), 

(d) pelo uso do Conteúdo do Programa, do seu Site, e dos materiais no ou dentro do seu Site de forma a não infringir, violar ou apropriar-se indevidamente de quaisquer direitos da Gamboa Brasil ou de qualquer outra pessoa física ou jurídica (incluindo direitos autorais, de marcas registradas, de privacidade, publicidade ou outros direitos de propriedade intelectual ou de propriedade), 

(e) pela divulgação em seu Site, de forma exata e adequada, através de uma política de privacidade ou de outra forma, de como você coleta, uso, armazena ou divulga os dados coletados de visitantes, incluindo, se aplicável, que terceiros (inclusive a Gamboa Brasil  e outros anunciantes) poderão exibir conteúdo e anúncios, coletar informações diretamente dos visitantes e implantar e reconhecer cookies nos browsers dos visitantes e pela prestação das informações sobre as escolhas dos visitantes no que diz respeito à sua exclusão dos anúncios on-line se obrigatório de acordo com a lei aplicável, e 

(f) por qualquer uso do Conteúdo do Programa e das Marcas da Gamboa Brasil, autorizado ou não autorizado neste termo.

1.4. Limitações Promocionais 

Você não irá se envolver em qualquer atividade promocional, de marketing ou outra atividade de anúncio, em nome da Gamboa Brasil ou de suas afiliadas, ou em relação a um Site da Gamboa Brasil ou ao Programa de Afiliados, que não tenha sido expressamente permitida nos termos deste contrato. Você não poderá se envolver em qualquer atividade promocional, de marketing ou outra atividade de anúncios de modo off-line, inclusive através do uso de quaisquer marcas registradas ou logotipos da Gamboa Brasil  ou de suas afiliadas (incluindo qualquer Marca da Gamboa Brasil ), qualquer Conteúdo do Programa, ou qualquer Link Especial por e-mail, promoção off-line ou de qualquer outro modo off-line (e.g., em qualquer material impresso, e-book, correspondência ou anexo de e-mail ou outro documento ou qualquer solicitação verbal). 

1.5. Distribuição de Links Especiais Através de Softwares e Dispositivos 

Exceto conforme acordado entre o Afiliado e a Gamboa Brasil  em um contrato por escrito separado com referência a esta Cláusula 5, você não usará o Conteúdo do Programa ou Link Especial, ou de outra forma não irá inserir um link para direcionamento a um Site da Gamboa Brasil , em ou em relação a: (a) qualquer aplicativo de software usado por clientes (e.g., um plug-in para navegador, um helper object, uma barra de ferramentas, extensão, componente ou qualquer outro aplicativo executável ou instalável por um usuário final) em qualquer dispositivo, incluindo computadores, telefones celulares, tablets, ou outros dispositivos portáteis (salvo Aplicativos Móveis Aprovados); ou (b) qualquer aparelho de transmissão de conteúdo audiovisual (television set-top box, ou TV box) (e.g., gravadores digitais de vídeo, aparelhos por transmissão a cabo ou satélite, aparelhos de vídeo por streaming, tocadores de blu-ray ou de dvd) ou televisores com acesso à Internet (e.g., GoogleTV, Sony Bravia, Panasonic Viera Cast, ou Aplicativos de Internet Vizio).

1.6 Conteúdo em seu Site 

Você será o único responsável pelo conteúdo de seu Site e irá assegurar que:

(a) Você não irá incluir, excluir ou de outra forma modificar qualquer Conteúdo do Programa de qualquer modo, inclusive com o acréscimo de novas informações, exceto que você poderá redimensionar o Conteúdo do Programa em imagem gráfica, mantendo as proporções originais da imagem ou truncar o Conteúdo do Programa em formato de texto de forma a não significativamente alterar o significado do texto nem tornar o texto incorreto ou de induzir a erro. Alguns tipos de links que possam ser disponibilizados pela Gamboa Brasil  ao Associado poderão conter um link a uma página informativa de um Site da Gamboa Brasil  que não tenha sido formatada como Link Especial (por exemplo, links para informações da política de privacidade na parte inferior dos banners); sem limitar a generalidade das disposições anteriores, você não irá remover, obscurecer ou alterar, nem tornar invisível, ilegível ou indecifrável pelos visitantes de seu Site qualquer link a “Informações de Privacidade”. 

(b) Você não irá vender, revender, redistribuir, sublicenciar ou transferir qualquer Conteúdo do Programa ou qualquer aplicativo utilizando, incorporando ou exibindo qualquer Conteúdo do Programa, API de Publicidade de Produtos, ou Feeds de Dados. A título exemplificativo, você não irá usar, possibilitar ou facilitar o uso do Conteúdo do Programa em ou dentro de qualquer aplicativo, plataforma, site ou serviço (incluindo sites de redes sociais) que exijam de você o sublicenciamento ou de outra forma outorguem quaisquer direitos em ou sobre qualquer Conteúdo do Programa para outra pessoa física ou jurídica tampouco irá criar links formatados com seu tag de Associado ou inserir esses links em um site, exceto em seu Site. 

(c) Você irá prontamente remover do seu Site e excluir ou de outra forma destruir qualquer Conteúdo do Programa que não esteja mais sendo exibido em um Site da Gamboa Brasil ou que a Gamboa Brasil tenha notificado ao Associado que não esteja mais disponível para seu uso. 

(d) Você não irá usar qualquer Conteúdo do Programa, incluindo qualquer nome ou imagem incluídos no referido Conteúdo do Programa, de modo a implicar endosso ou patrocínio por uma pessoa ou empresa ou um vínculo comercial ou outra associação com qualquer produto, serviço, parte ou causa (inclusive através da inserção de materiais de terceiros não relacionados próximos ao Conteúdo do Programa). 

(e) Você não irá (nem tentará) adquirir, registrar ou de outra forma usar qualquer Marca da Gamboa Brasil (conforme definição nas Diretrizes de Marcas Registradas) ou suas variações ou grafias incorretas dessas palavras (e.g., “Manzua,” “Munzua,”) para seu uso em qualquer Ferramenta de Busca. Em acréscimo a quaisquer outros direitos ou medidas disponíveis à Gamboa Brasil, por solicitação da Gamboa Brasil, você fará com que qualquer Ferramenta de Busca designada pela Gamboa Brasil exclua Termos Proprietários (conforme definição abaixo) das palavras-chave empregadas para exibir seu conteúdo de anúncios em associação com os resultados de busca, assumindo que a Ferramenta de Busca ofereça esse recurso de possibilidade de exclusão. 

(f) Você não irá apresentar lances ou adquirir palavras-chaves, termos de busca ou outros identificadores incluindo a palavra “Gamboa Brasil ”ou qualquer outra marca registrada da Gamboa Brasil  ou de suas afiliadas ou suas variações ou grafias incorretas dessas palavras (“Termos Proprietários” e você poderá verificar uma marca nem de outra forma participar em leilões de palavras-chaves em qualquer Ferramenta de Busca se o anúncio patrocinado no resultado de busca for uma Inserção Proibida de Busca Patrocinada (conforme definição no regulamento (ou deste regulamento?). Você poderá adquirir anúncios patrocinados em resultado de busca e inserir links nas Ferramentas de Busca para que apareçam em resposta a uma pesquisa na Internet ou por uma palavra-chave geral (i.e., em resultados de pesquisa naturais, livres, orgânicos e não patrocinados), desde que você cumpra com o contrato e esses resultados de busca patrocinados ou não patrocinados direcionem os usuários ao seu site e não direta ou indiretamente via um Link de Redirecionamento (conforme definição no regulamento, para um Site da Gamboa Brasil

(g) Você não irá oferecer a nenhuma pessoa física ou jurídica qualquer compensação, recompensa ou incentivo (inclusive qualquer quantia em dinheiro, abatimento, desconto, pontos, doação beneficente ou para outras organizações ou outros benefícios) pelo uso dos Links Especiais. A título exemplificativo, você não poderá implementar nenhum programa de “recompensas” ou de fidelidade incentivando pessoas físicas ou jurídicas a visitarem um Site da Gamboa Brasil via seus Links Especiais. 

(h) Você não irá interceptar, registrar, redirecionar, ler, interpretar ou completar o conteúdo de qualquer material em qualquer formato eletrônico ou outro material submetido à Gamboa Brasil por qualquer pessoa física ou jurídica. 

(i) Você não irá solicitar, coletar, obter, gravar, manter em cache, ou de outra forma usar qualquer dado da conta utilizada pelos clientes da Gamboa Brasil em relação a qualquer Site da Gamboa Brasil (incluindo qualquer identificação de usuário ou senhas dos clientes do Site da Gamboa Brasil)

(j) Você não irá modificar, redirecionar, suprimir ou substituir a operação de qualquer botão, link ou outro recurso de um Site da Gamboa Brasil. 

(k) Você não irá apresentar qualquer pedido nem se envolver em outras operações de qualquer natureza em um Site da Gamboa Brasil em nome de outras pessoas físicas ou jurídicas, tampouco autorizar, assistir ou encorajar outra pessoa física ou jurídica nesse sentido. 

(l) Você não irá praticar qualquer ato que razoavelmente causaria a um cliente confusão acerca do relacionamento entre a Gamboa Brasil e o Associado ou acerca do site no qual quaisquer funções ou operações (por exemplo, busca, navegador ou pedido) estiverem ocorrendo. 

(m) Você não irá incluir em seu Site, exibir nem de outra forma usar nos Links Especiais ou no Conteúdo do Programa qualquer spyware, malware, vírus, worm, trojan horse, ou outro código malicioso ou prejudicial ou qualquer aplicativo de software que não tenha sido expressa e deliberadamente autorizado pelos usuários antes de seu download ou de sua instalação em seus computadores ou outros dispositivos eletrônicos. 

(n) Você não irá fixar um Site da Gamboa Brasil, total ou parcialmente, em seu Site, inclusive através de sua exibição em web browser integrado (e.g., WebView) em um Aplicativo Móvel. No entanto, a exibição de um Link Especial em seu Site em conformidade com a Cláusula 2 destes Requisitos para Participação não constituirá violação a esta cláusula. 

(o) Você não irá postar ou exibir quaisquer Links Especiais ou outro conteúdo promovendo um Site da Gamboa Brasil em quaisquer janelas pop-up ou pop-under, em anúncios de página transitória ou anúncios de sobreposição (layer ads), exceção feita às janelas pop-up em relação ao seu Site promovendo Produtos proximamente associados aos materiais de seu Site. 

(p) Você não irá incluir quaisquer Links Especiais em qualquer conteúdo por você postado em um Site da Gamboa Brasil (por exemplo, em relação a qualquer serviço de anúncios disponível através de um Site da Gamboa Brasil ou na avaliação de clientes, fóruns, Lista de Desejos, guia ou qualquer outro contexto gerado pelos clientes disponível em um Site da Gamboa Brasil)

(q) Você não tentará burlar o regulamento ou artificialmente aumentar suas comissões. Exemplificativamente, você não poderá fazer com que qualquer página de um Site da Gamboa Brasil seja aberta no navegador de um cliente, exceto se o cliente clicar no Link Especial em seu Site. 

(r) Você não tentará interceptar ou redirecionar (incluindo via software instalado nos computadores dos usuários) o tráfego a partir de ou em qualquer site ou desviar as comissões de qualquer site participante do Programa de Associados. 

(s) Você não irá gerar artificialmente cliques ou impressões em seu Site ou criar Sessões em um Site da Gamboa Brasil através de robôs ou programas de softwares ou de outra forma. 

(t) Você não irá exibir ou de outra forma utilizar qualquer avaliação pelos clientes da Gamboa Brasil ou suas notas em estrelas, total ou parcialmente, em seu Site, salvo se você tiver obtido um link à referida avaliação ou nota em estrelas pelo cliente através do API para Publicidade de Produtos e você observe os requisitos do API para Publicidade de Produtos (descritos na Licença de PI).

(u) Você não irá adquirir, direta ou indiretamente, qualquer Produto nem executar um ato de Evento Gerador de Recompensa através dos Links Especiais para seu uso próprio ou para o uso de qualquer outra pessoa física ou jurídica e você não permitirá, solicitará nem encorajará seus amigos, parentes, empregados, contratados ou relacionamentos comerciais a direta ou indiretamente comprar qualquer Produto ou executar um ato de Evento Gerador de Recompensa através dos Links Especiais para seu uso próprio, para uso do Associado ou para uso de qualquer outra pessoa física ou jurídica. Ademais, você não irá comprar qualquer Produto através dos Links Especiais nem executar um ato de Evento Gerador de Recompensa para fins de revenda ou uso comercial (de qualquer natureza) tampouco oferecer quaisquer Produtos em seu Site para revenda ou uso comercial de qualquer natureza. 

(v) Você não irá disfarçar, esconder ou de outra forma obscurecer a URL de seu Site contendo Links Especiais (inclusive através de Links de Redirecionamento) ou o agente usuário do aplicativo no qual o Conteúdo do Programa esteja sendo exibido ou utilizado de forma que a Gamboa Brasil não possa razoavelmente determinar o site ou aplicativo no qual o cliente tenha clicado esse Link Especial e tenha sido redirecionado ao Site da Gamboa Brasil. 

(w) Você não irá utilizar um serviço encurtador de links, botão, hyperlink ou outro meio de colocação de anúncios que não deixe claro que você está redirecionando a um Site da Gamboa Brasil. 

(x) Por solicitação da Gamboa Brasil, você irá encaminhar à Gamboa Brasil certificado escrito do cumprimento do Contrato pelo Associado (em geral ou especificamente em relação a qualquer disposição do Contrato, incluindo as Políticas do Programa). Caso o certificado não seja encaminhado de acordo com a solicitação da Gamboa Brasil, ficará caracterizada violação material do regulamento. 

(y) Salvo se de outra forma aprovado pela Gamboa Brasil seu Site não poderá ter recurso de rastreamento de preços e/ou de alerta de preços. 

(z) Você não irá exibir em seu Site ou de outra forma utilizar qualquer Conteúdo do Programa para o anúncio ou promoção de quaisquer produtos oferecidos em outros sites, salvo um Site da Gamboa Brasil n (e.g., produtos oferecidos por outros varejistas). Você não irá exibir em seu Site ou de outra forma utilizar quaisquer dados, imagens, textos ou outras informações ou conteúdo que você tenha obtido da Gamboa Brasil e relacionados aos Produtos Excluídos. 

2. Regulamento dos Produtos do Programa de Associados (“Regulamento dos Produtos”)

2.1 Produtos

De acordo com o Programa de Afiliados, sujeito aos acréscimos e exclusões descritos neste Regulamento dos Produtos, um “Produto” é qualquer item físico ou digital vendido em um Site da Gamboa Brasil. 

2.2 Serviços 

Exceção feita ao Gamboa Brasil Home Services, nenhum serviço está atualmente incluído nos Produtos. 

2.3. Produtos Excluídos

Não obstante as disposições anteriores, os itens e serviços a seguir estão atualmente excluídos dos Produtos do Programa de Afiliados (“Produtos Excluídos”):

(a) qualquer produto ou serviço vendido em um site redirecionado a partir de um Site da Gamboa Brasil (por exemplo, um produto ou serviço listado através do programa “Product Ads” da Gamboa Brasil ou vendido em um site redirecionado de um banner de anúncio, link patrocinado ou outro link exibido em um Site da Gamboa Brasil)

(b) qualquer produto ou serviço que tenha sido excluído por um vendedor ou fornecedor terceirizado. Você receberá um alerta se um produto ou serviço tiver sido excluído quando você tentar usar um link através das ferramentas disponibilizadas pela Gamboa Brasil na Central de Associados. 

3. Política de Aplicativos Móveis do Programa de Associados (“Política de Aplicativos Móveis”)

 

Se o seu Site incluir um aplicativo criado e destinado para ser utilizado em telefones celulares, tablets ou outros dispositivos portáteis (um “Aplicativo Móvel”), seu Aplicativo Móvel:

(a) deverá estar disponível nas app stores Google Play, Apple ou Gamboa Brasil,

(b) poderá ser livremente baixado e todos os links para a Gamboa Brasil poderão ser acessados sem qualquer pagamento,

(c) deverá possuir conteúdo original,

(d) não poderá emular a funcionalidade de compras do aplicativo da Gamboa Brasil, e 

(e) não poderá hospedar ou reproduzir páginas da Gamboa Brasil nas WebViews.

A Gamboa Brasil irá avaliar seu formulário de cadastro e notificar o Associado de sua aceitação ou recusa. O Aplicativo Móvel que tiver sido aceito será um “Aplicativo Móvel Aprovado” para fins docontrato.

 

Obs Meire: acho que podemos tirar essa parte

 

4. Diretrizes de Marcas Registradas do Programa de Associados (“Diretrizes de Marcas Registradas”)

Estas Diretrizes são aplicáveis ao uso das marcas disponibilizadas pela Gamboa Brasil ao Associado como parte do Conteúdo do Programa (“Marcas da Gamboa Brasil”). É obrigatória a estrita observância destas Diretrizes a todo o tempo e qualquer uso das Marcas da Gamboa Brasil em violação a estas Diretrizes causará a rescisão automática de qualquer licença de uso das Marcas da Gamboa Brasil pelo Associado. 

1. VOCÊ PODERÁ USAR AS MARCAS DA Gamboa Brasil SOMENTE ATRAVÉS DE SUA EXIBIÇÃO EM SEU SITE PARA FINS DE ANÚNCIO DA DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS EM UM SITE DA Gamboa Brasil, COM O RESPECTIVO LINK ESPECIAL AO REFERIDO SITE. 

2. O uso das Marcas da Gamboa Brasil pelo Afiliado deverá (i) cumprir a versão mais atualizada destas Diretrizes; e (ii) cumprir todos os Documentos do Programa (conforme definição no regulamento.

3. Você poderá usar as Marcas da Gamboa Brasil exclusivamente para a finalidade especificamente autorizada nos termos dos Documentos do Programa. Você não poderá usar nem exibir as Marcas (i) de qualquer modo que implique patrocínio ou endosso pela Gamboa Brasil ; (ii) para denegrir a Gamboa Brasil , seus produtos ou serviços; (iii) de forma que possa, a critério da Gamboa Brasil , reduzir ou de outra forma prejudicar o fundo de comércio da Gamboa Brasil  sobre as Marcas da Gamboa Brasil ; ou (iv) em material off-line ou e-mail (e.g., em qualquer material impresso, mailing, SMS, MMS, anexo de e-mail, ou outro documento, ou verbalmente). 

4. A Gamboa Brasil irá fornecer uma imagem ou imagens das Marcas da Gamboa Brasil para seu uso. Você não poderá modificar qualquer Marca da Gamboa Brasil de qualquer modo. Por exemplo, você não poderá modificar a proporção, cor ou fonte de qualquer Marca da Gamboa Brasil, ou adicionar ou excluir quaisquer elementos de qualquer Marca da Gamboa Brasil. 

5. Todas as Marcas da Gamboa Brasil deverão aparecer individualmente, em sua integralidade, com espaço razoável entre cada um dos lados da Marca da Gamboa Brasil e os demais elementos visuais, gráficos ou textuais. Sob nenhuma circunstância qualquer Marca da Gamboa Brasil poderá ser colocada em qualquer fundo interferindo com a leitura ou a exibição da referida Marca da Gamboa Brasil

6. Todos os direitos sobre as Marcas da Gamboa Brasil são de titularidade exclusiva da Gamboa Brasil e todo o fundo de comércio gerado através do seu uso de qualquer Marca da Gamboa Brasil reverterá em benefício exclusivo da Gamboa Brasil. Você não poderá praticar qualquer ato conflitante com os direitos da Gamboa Brasil ou com a titularidade de qualquer Marca da Gamboa Brasil

7. Você não poderá exibir ou de outra forma usar qualquer marca registrada ou logotipo de qualquer vendedor ou fornecedor em um Site da Gamboa Brasil em relação a qualquer Link Especial, salvo se você tiver obtido daquele vendedor ou fornecedor uma autorização específica e por escrito nesse sentido. 

8. Você não poderá usar ou requerer o registro de qualquer marca registrada similar a qualquer Marca da Gamboa Brasil em qualquer jurisdição. Você não poderá usar ou requerer o registro de qualquer marca registrada, nome de domínio, subdomínio, nome de usuário ou nome de aplicativo similar a qualquer Marca da Gamboa Brasil em qualquer jurisdição. 

Gamboa Brasil reserva o direito de alterar estas Diretrizes de Marcas Registradas e as Marcas da Gamboa Brasil aprovadas a qualquer momento e a exclusivo critério da Gamboa Brasil através da publicação de uma notificação de alteração ou das Diretrizes de Marcas Registradas revisadas ou das Marcas da Gamboa Brasil aprovadas no Site dos Associados. 

Gamboa Brasil reserva o direito de adotar as medidas cabíveis contrárias a qualquer uso não autorizado ou qualquer uso que não esteja em conformidade com estas Diretrizes, a qualquer momento e a exclusivo critério da Gamboa Brasil

5. Licença de PI do Programa de associados (“Licença”)

A presente Licença rege seu uso do Conteúdo do Programa em sua participação no Programa de Associados. Ao aceitar o Contrato ou acessar ou usar o Conteúdo do Programa, incluindo as interfaces de programação de aplicativo e outras ferramentas proprietárias (em conjunto, o “API de Publicidade de Produtos”) que possibilitam seu acesso e uso de determinados tipos de dados, imagens, textos, e outras informações e conteúdo pertinentes aos Produtos (“Conteúdo de Anúncio de Produtos”) que possam ser disponibilizados pela Gamboa Brasil, você concorda em vincular-se à presente Licença.

5.1. Licença Limitada ao Conteúdo do Programa 

Sujeito aos termos do contrato e exclusivamente para as finalidades limitadas de participação no Programa de Associados em estrita observância do Contrato (incluindo esta Licença e outras Políticas do Programa), a Gamboa Brasil  neste ato outorga ao Associado uma licença limitada, revogável, intransferível, vedado seu sublicenciamento, sem exclusividade e gratuita de: (a) cópia e exibição do Conteúdo do Programa exclusivamente em seu Site; (b) uso somente das Marcas da Gamboa Brasil  (conforme definição nas Diretrizes de Marcas Registradas ) disponibilizadas pela Gamboa Brasil  como parte do Conteúdo do Programa, exclusivamente em seu Site e em conformidade com as Diretrizes de Marcas Registradas , e (c) acesso e uso do API de Publicidade de Produtos, Feeds de Dados, e do Conteúdo de Anúncio de Produtos exclusivamente em conformidade com as Especificações e esta Licença. 

Você usará o Conteúdo do Programa exclusivamente em conformidade com os termos docontrato e sob o escopo expresso da licença ora outorgada. Sem limitar as disposições anteriores, você irá (a) usar o Conteúdo do Programa exclusivamente para direcionar usuários finais e vendas para um Site da Gamboa Brasil  e não irá vincular qualquer Conteúdo do Programa ao tráfego direto ou em relação com qualquer Conteúdo do Programa para qualquer página de outro site, salvo um Site da Gamboa Brasil  (no entanto, parte do seu site que não esteja proximamente associado ao Conteúdo do Programa poderá conter links para outros sites, além de um Site da Gamboa Brasil ) e (b) vincular todos os usos do Conteúdo do Programa exclusivamente à página de detalhamento do respectivo Produto ou outra página relevante de um Site da Gamboa Brasil , e não a qualquer outra página. 

API de Publicidade de Produtos ou Feeds de Dados possibilitarão ao Associado acesso aos dados, imagens, textos e outras informações e conteúdo relacionados aos produtos oferecidos por um ou mais sites afiliados. Se você usar o API de Publicidade de Produtos ou Feeds de Dados para o acesso ou uso desses dados, imagens, textos ou outras informações ou conteúdo, você concorda em cumprir e em vincular-se aos termos do respectivo contrato de licença do API de Publicidade de Produtos ou Feeds de Dados (ou serviço equivalente) originando o Conteúdo de Anúncio de Produtos desses sites afiliados. 

A Licença será imediata e automaticamente revogada se a qualquer momento você não cumprir tempestivamente qualquer obrigação nos termos dos Documentos do Programa (conforme definição no Regulamento de Comissões), ou de outra forma com a rescisão deste Contrato. Ademais, a Gamboa Brasil poderá revogar a Licença, total ou parcialmente, através de notificação por escrito enviada ao Associado. Você irá prontamente cessar o uso do Conteúdo do Programa (incluindo API de Publicidade de Produtos e Feeds de Dados) e prontamente remover de seu Site e excluir ou de outra forma destruir o Conteúdo do Programa integralmente e as Marcas da Gamboa Brasil objeto da Licença que estiver sendo revogada ou conforme instruído pela Gamboa Brasil a qualquer tempo.

5.2 Requisitos de Uso do API de Publicidade de Produtos

(a) Descrição. Nos termos desta Licença, a Gamboa Brasil poderá disponibilizar o Conteúdo do Programa ao Associado, incluindo:

• Dados, imagens, áudio, vídeo, logotipos, desenho de interface de usuário, e outros designs criativos; e

• Materiais de texto, como informações de texto sobre o Produto. 

Além do Conteúdo de Anúncio de Produtos acima e do acesso ao API de Publicidade de Produtos, a Gamboa Brasil poderá disponibilizar a qualquer tempo, para seu uso em conjunto com o API de Publicidade de Produtos, amostra do código-fonte e da biblioteca, todos os quais serão disponibilizados ao Associado de acordo com uma licença separada acompanhando cada amostra do código-fonte ou biblioteca, conforme aplicável. Em relação ao API de Publicidade de Produtos, a Gamboa Brasil também poderá disponibilizar especificações, manuais de usuário, guias, materiais de apoio e outras informações, independentemente de seu formato, descrevendo os recursos operacionais e funções, limitações de uso, requisitos técnicos e de engenharia, critérios de teste e desempenho relevantes ao uso apropriado do API de Publicidade de Produtos (em conjunto, “Especificações”). “Conteúdo de Anúncio de Produtos”, conforme utilizado neste Contrato de Licença, exclui especificamente qualquer amostra do código-fonte ou biblioteca disponibilizada pela Gamboa Brasil ao Associado de acordo com uma licença separada e quaisquer Especificações que possam ser disponibilizadas pela Gamboa Brasil. Também exclui especificamente quaisquer dados, imagens, textos ou outras informações ou conteúdo pertinentes aos produtos oferecidos em outros sites, salvo um Site da Gamboa Brasil

(b) Obtenção do Conteúdo de Anúncio de Produtos. Você poderá obter Conteúdo de Anúncio de Produtos ao se conectar com o API de Publicidade de Produtos. Se expressa e previamente aprovado pela Gamboa Brasil por escrito, você também poderá obter Conteúdo de Anúncio de Produtos através de um feed de dados (“Feeds de Dados”) disponibilizado pela Gamboa Brasil através de protocolo de transferência de arquivo. Se o Conteúdo de Anúncio de Produtos for obtido através de Feeds de Dados, seu acesso e uso dos Feeds de Dados estarão sujeitos a esta Licença. Você reconhece que a Gamboa Brasil poderá modificar, encerrar ou republicar o API de Publicidade de Produtos ou Feeds de Dados, ou quaisquer recursos do API de Publicidade de Produtos ou dos Feeds de Dados, a qualquer momento e a qualquer tempo, e você concorda que será de sua responsabilidade assegurar a compatibilidade de seu acesso e uso do API de Publicidade de Produtos ou dos Feeds de Dados aos requisitos então em vigor (incluindo esta Licença e todas as Políticas do Programa). 

Você estará obrigado a usar um par único de chave pública / chave privada (cada par de chaves, um “Identificador de Conta”) e ainda um parâmetro de tag de Associado (que poderá ser a ID do Associado emitida ao Associado de acordo com o Programa de Associados da Gamboa Brasil ou uma identificação (ID) de rastreamento para o Programa de Associados) para a identificação de sua conta e conexões ao API de Publicidade de Produtos. Você poderá obter seu Identificador de Contas através do processo de criação de sua conta no API de Publicidade de Produtos. 

Se o Conteúdo de Anúncio de Produtos for obtido através de um Feed de Dados, você deverá empregar uma combinação única de nome de usuário / senha para acessar os Feeds de Dados (“Identificação de Acesso aos Feeds de Dados”). Você deverá obter sua Identificação de Acesso aos Feeds de Dados durante o processo de aprovação dos Feeds de Dados. 

Gamboa Brasil poderá modificar seu Identificador de Contas ou a Identificação de Acesso aos Feeds de Dados a qualquer momento. Um Identificador de Conta que se trate de uma chave privada ou uma Identificação de Acesso aos Feeds de Dados que corresponda a uma senha somente poderão ser utilizados por você pessoalmente e você deverá mantê-los em sigilo e em segurança. Você não poderá vender, transferir, sublicenciar ou de outra forma divulgar sua chave privada ou senha a outras pessoas físicas ou jurídicas. Um Identificador de Conta que seja uma chave pública ou uma Identificação de Acesso aos Feeds de Dados que corresponda ao nome de usuário não são sigilosos. 

Você será responsável por todas as atividades ocorridas através de seu Identificador de Contas e/ou Identificação de Acesso aos Feeds de Dados, conforme aplicável, independentemente dessas atividades serem exercidas por você ou por outra pessoa física ou jurídica. Portanto, você deverá contatar a Gamboa Brasil imediatamente se você achar que outra pessoa possa estar usando sua chave privada ou senha ou se sua chave privada ou senha for de outra forma divulgada, perdida ou roubada. Você não poderá usar qualquer parâmetro de tag de Associado, Identificador de Conta, ou Identificação de Acesso aos Feeds de Dados atribuídos a outras pessoas, e não a você, ou que não tenham sido especificamente atribuídos a você pela Gamboa Brasil. 

(c) Requisitos de Uso. Ao efetuar as conexões ao API de Publicidade de Produtos, acessar os Feeds de Dados, ou usar o Conteúdo de Anúncio de Produtos, você concorda em cumprir com os seguintes requisitos: 

i. Você irá usar o Conteúdo de Anúncio de Produtos somente de maneira lícita em conformidade e sob o escopo expresso dos termos desta Licença. Você não usará o API de Publicidade de Produtos, Feeds de Dados ou Conteúdo de Anúncio de Produtos com qualquer site ou aplicativo ou de qualquer outro modo que não tenha como principal objetivo o anúncio ou marketing de um Site da Gamboa Brasil e o direcionamento de vendas de produtos e serviços para um Site da Gamboa Brasil. 

ii. Você irá observar todas as páginas, anexos, políticas, diretrizes e demais documentos e materiais, incluindo todas as Especificações, mencionadas nesta Licença e nas Políticas do Programa. 

iii. Você irá vincular todos os usos do Conteúdo de Anúncio de Produtos à respectiva página e somente à respectiva página de um Site da Gamboa Brasil  (por exemplo, a página de detalhamento do respectivo Produto ou outra página à qual o Conteúdo de Anúncio de Produtos específico esteja mais diretamente relacionado), e você não poderá vincular qualquer Conteúdo de Anúncio de Produtos a qualquer página ou em conjunto com qualquer tráfego direto de Conteúdo de Anúncio de Produtos a qualquer página de um site, exceto um Site da Gamboa Brasil  (no entanto, parte do seu aplicativo que não esteja proximamente associado ao Conteúdo de Anúncio de Produtos poderá conter links para outros sites, além de um Site da Gamboa Brasil ). 

(d) Você não poderá usar, sem a aprovação expressa, prévia e por escrito da Gamboa Brasil qualquer Conteúdo de Anúncio de Produtos em qualquer site ou aplicativo ou em relação a qualquer site ou aplicativo criado ou destinado para seu uso com um telefone celular ou outro dispositivo portátil. Essa proibição não será aplicável (1) a qualquer site que não tenha sido criado ou destinado para uso com esses dispositivos, mas que possa ser acessado através desses dispositivos, como, exemplificativamente, um site sem otimização móvel, acessado através de navegador de internet em um tablet; (2) um Aplicativo Móvel Aprovado, conforme definição na Política de Aplicativos Móveis ; ou (3) qualquer aparelho de transmissão de conteúdo audiovisual (television set-top box, ou TV box) (e.g., gravadores digitais de vídeo, aparelhos por transmissão a cabo ou satélite, aparelhos de vídeo por streaming, tocadores de blu-ray ou de dvd) ou televisão com acesso à Internet (e.g., GoogleTV, Sony Bravia, Panasonic Viera Cast, ou Aplicativos de Internet Vizio).

(e) Você não poderá acessar ou usar, sem a aprovação expressa, prévia e por escrito da Gamboa Brasil, o API de Publicidade de Produtos ou Feeds de Dados para fins de agregação, análise, extração ou nova finalidade de qualquer Conteúdo de Anúncio de Produtos ou em relação a qualquer software ou outro aplicativo cujo uso seja voltado a pessoas físicas ou jurídicas que ofereçam produtos em um Site da Gamboa Brasil. 

(f) Você não poderá (i) interferir ou tentar interferir de qualquer modo no funcionamento ou devida operação do API de Publicidade de Produtos; (ii) compilar ou usar o Conteúdo de Anúncio de Produtos para fins de marketing direto, spam, contato não solicitado de revendedores ou clientes ou outras atividades de propaganda; ou (iii) remover, obscurecer, modificar ou tornar invisível, ilegível ou indecifrável qualquer aviso, inclusive qualquer aviso de propriedade intelectual ou de direito de propriedade constante ou contemplado no API de Publicidade de Produtos, Feeds de Dados, Conteúdo de Anúncio de Produtos, ou Especificações. 

(g) Você não poderá nem tentará (i) modificar, alterar, adulterar, reparar, ou de outra forma criar obras derivadas das Especificações ou de qualquer software incluído no Conteúdo de Anúncio de Produtos; ou (ii) realizar engenharia reversa, desmontar, descompilar (exceto na medida em que esse direito não possa ser excluído ou limitado por lei e então somente se a expressa autorização da Gamboa Brasil  tiver sido solicitada e recusada), ou de outra forma obter qualquer código-fonte do ou relacionado ao API de Publicidade de Produtos, Feeds de Dados, ou de qualquer software incluído no Conteúdo de Anúncio de Produtos. 

(h) Você não irá armazenar ou salvar (cache) o Conteúdo de Anúncio de Produtos que corresponda a uma imagem, mas você poderá gravar um link para o Conteúdo de Anúncio de Produtos que corresponda a uma imagem por até 24 horas. Você poderá gravar outro Conteúdo de Anúncio de Produtos que não corresponda a imagens para fins de cache por até 24 horas, mas somente se você imediatamente em seguida recarregar e reexibir o Conteúdo de Anúncio de Produtos através de uma conexão ao API de Publicidade de Produtos ou da restauração de um novo Feed de Dados e do recarregamento do Conteúdo de Anúncio de Produtos em seu aplicativo imediatamente em seguida. Salvo se de outra forma notificado pela Gamboa Brasil, você poderá gravar os Números de Identificação Padrão da Gamboa Brasil individuais por um prazo indeterminado até o término desta Licença. Não obstante o disposto acima, se seu formulário de cadastro incluir um aplicativo cliente, o aplicativo cliente não poderá gravar ou salvar (cache) o Conteúdo de Anúncio de Produtos. Por solicitação da Gamboa Brasil você irá fornecer à Gamboa Brasil em três dias úteis dessa solicitação uma cópia de qualquer aplicativo cliente que inclua ou utilize o Conteúdo de Anúncio de Produtos para fins de verificação de seu cumprimento desta Licença. 

(i) Você incluirá o carimbo de data / horário próximo à sua exibição das informações de preço ou disponibilidade em seu aplicativo se o Conteúdo de Anúncio de Produtos for obtido através dos Feeds de Dados, ou se você se conectar ao API de Publicidade de Produtos ou atualizar o Conteúdo de Anúncio de Produtos exibido em seu aplicativo com frequência inferior a uma hora. No entanto, durante o mesmo dia no qual você tenha solicitado e restaurado as informações de preço e disponibilidade exigidas em seu aplicativo, você poderá omitir a data do carimbo.

Adicionalmente, você deverá incluir a seguinte isenção de responsabilidade próxima às informações de preço ou disponibilidade ou fornecê-la por meio de hyperlink, caixa pop-up, scripted pop-up, ou outro método similar: "Os preços e disponibilidade do produto estão corretos na data / horário indicados e poderão sofrer alterações. Qualquer informação de preço e disponibilidade exibida [no(s) respectivo(s) Site(s) da Gamboa Brasil, conforme aplicável] no momento da compra será aplicável à compra desse produto." Nos exemplos anteriores, "Detalhes" e "Mais informações " irão executar o método de leitura dessa isenção de responsabilidade pelo usuário final. 

(j) Você não irá exceder ou, se você criar e lançar um aplicativo que se conecte ao API de Publicidade de Produtos, todas as cópias desse aplicativo que forem instaladas por um usuário final não excederão qualquer limite de conexões por segundo prescrito em quaisquer Especificações (ou que a Gamboa Brasil  de outra forma notifique o Associado de sua aplicação) e você não enviará arquivos para ou a partir do API de Publicidade de Produtos maiores do que 40KB sem a aprovação prévia e por escrito da Gamboa Brasil

(k) Se for exibido Conteúdo de Anúncio de Produtos em formato de texto em seu aplicativo, você incluirá a seguinte isenção de responsabilidade, para sua plena visualização pelos usuários finais de seu aplicativo: “O CONTEÚDO EXIBIDO [NESTE APLICATIVO ou NESTE SITE, conforme aplicável] É ORIGINADO DA Gamboa Brasil. ESTE CONTEÚDO É EXIBIDO COMO SE ENCONTRA (‘AS IS’) E PODERÁ SER MODIFICADO OU EXCLUÍDO A QUALQUER MOMENTO.” Você concorda em prestar à Gamboa Brasil quaisquer informações solicitadas pela Gamboa Brasil para que a Gamboa Brasil possa verificar o cumprimento desta Licença.

5.3 Reserva de Direitos; Submissões dos Associados 

Exceção feita às licenças limitadas expressamente estabelecidas no presente instrumento, a Gamboa Brasil  reserva todos os direitos, títulos e participações (incluindo todos os direitos de propriedade intelectual e direitos de propriedade) no e sobre o Programa de Associados, Links Especiais, formatos dos links, Conteúdo do Programa, API de Publicidade de Produtos, Feeds de Dados, Conteúdo de Anúncio de Produtos, qualquer nome de domínio de propriedade ou operado pela Gamboa Brasil , informações e materiais em qualquer Site da Gamboa Brasil  ou Site dos Associados, marcas registradas e logotipos da Gamboa Brasil  e das afiliadas da Gamboa Brasil  (incluindo as Marcas da Gamboa Brasil ), e qualquer outra propriedade intelectual e tecnologia que a Gamboa Brasil  possa fornecer ou usar em relação ao Programa de Associados, e você não poderá, em virtude desta Licença ou de outra forma, adquirir qualquer participação ou direitos nos e sobre os mesmos (incluindo qualquer interface de programação de aplicativo, kits de desenvolvimento de software, bibliotecas, amostra de código e respectivos materiais).

Caso o Afiliados apresente sugestões, avaliações, modificações, dados, imagens, textos ou outras informações relacionadas a qualquer Conteúdo do Programa ou pertinentes à sua participação no Programa de Afiliados, ou se oAfiliado modificar qualquer Conteúdo do Programa de qualquer forma (em conjunto, “Submissões do Afiliado”), o Afiliado neste ato cede, em caráter irrevogável, para a Gamboa Brasil  todos os direitos, títulos e participações na e sobre as Submissões do Afiliado e outorga para a Gamboa Brasil  (mesmo se o Associado tiver designado que as Submissões do Associado são confidenciais) um direito e licença perpétuos, integralizados, gratuitos, sem exclusividade, mundiais, irrevogáveis, livremente transferíveis pelo prazo máximo de duração da proteção disponível nos termos da legislação aplicável para: (a) uso, reprodução, execução, exibição e distribuição das Submissões do Afiliados de qualquer modo; (b) adaptação, modificação, reformatação e criação de obras derivadas das Submissões do Afiliado para qualquer finalidade; (c) uso e publicação do nome do Afiliado por meio de crédito vinculado às Submissões do Afiliado (mas a Gamboa Brasil  não terá nenhuma obrigação nesse sentido); e (d) sublicencia mento dos direitos acima a outras pessoas físicas e jurídicas. Ademais, pelo presente instrumento o Afiliado garante que: (y) as Submissões do Afiliado são resultado do trabalho original do Associado e que o Associado obteve as Submissões do Afiliado por meios lícitos e (z) o exercício pela Gamboa Brasil e pelos seus sublicenciados dos direitos nos termos da licença acima não infringirá os direitos de nenhuma pessoa física ou jurídica, incluindo quaisquer direitos autorais. O Afiliado concorda em prestar à Gamboa Brasil a assistência que possa ser necessária para documentar, aperfeiçoar ou manter os direitos da Gamboa Brasil nas e sobre as Submissões do Afiliado. 

6. Política de Influenciadores para Programa da Gamboa Brasil (“Política do Programa de Influenciadores”) 

O “Programa de Influenciadores da Gamboa Brasil” para o Programa de Associados é um programa específico para cada país, disponível em alguns países selecionados. Você poderá receber comissões por meio de sua presença nas mídias sociais, facilitando as compras pelos clientes no Programa de Influenciadores da Gamboa Brasil em relação à sua participação no Programa de Associados. Para participar no Programa de Influenciadores da Gamboa Brasil, um Associado elegível (“Influenciador”) deverá observar os limites qualitativos e quantitativos da Gamboa Brasil, deverá concluir o processo de registro e deverá cumprir as disposições aplicáveis do contrato incluindo esta Política do Programa de Influenciadores.

6.1 Registro; Página do Influenciador

(a) Registro. Para seu registro como Influenciador, você deverá preencher todos os requisitos informativos, inclusive os pedidos de dados de acesso à sua presença nas mídias sociais. 

(b) Página do Influenciador. Este Programa de Influenciadores da Gamboa Brasil poderá incluir uma página do influenciador no Site da Gamboa Brasil registrado pela Gamboa Brasil e atribuído a você (“Página do Influenciador”). No que diz respeito aos Links Especiais para direcionamento de clientes à sua Página do Influenciador, a respectiva Sessão será considerada como iniciada quando o cliente da Gamboa Brasil for direcionado para a sua Página do Influenciador. A Página do Influenciador é um “Serviço Ofertado” para todos os fins do Contrato. No que diz respeito a qualquer texto, figuras, compilações, listas, comentários ou outros dados submetidos pelo Associado à Gamboa Brasil para o Programa de Influenciadores da Gamboa Brasil (“Conteúdo do Influenciador”), nenhum Conteúdo do Influenciador poderá ser submetido caso desrespeite qualquer padrão contemplado nos Requisitos para Participação. 

(c) Marketing. Exclusivamente no que diz respeito ao Programa de Influenciadores da Gamboa Brasil, e não obstante qualquer disposição em contrário nos Requisitos para Participação, você poderá incluir Links Especiais para sua Página do Influenciador nos e-mails; ressalvado que tais e-mails deverão cumprir com o Contrato e as Diretrizes de Marcas Registradas. Por solicitação da Gamboa Brasil, você irá encaminhar à Gamboa Brasil uma amostra representativa dos materiais e um certificado por escrito de cumprimento das disposições anteriores. A Gamboa Brasil irá especificar o formato e o conteúdo exigidos naquele certificado em sua solicitação. Caso o Associado não encaminhe o certificado em conformidade com a sua solicitação pela Gamboa Brasil ficará caracterizada uma violação material desta Política do Programa de Influenciadores. Para evitar dúvidas, (i) para fins das leis de marketing aplicáveis (por exemplo, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)) e qualquer legislação similar ou que o suceder ou regulamentação setorial), você será o “Remetente” de todos os e-mails contendo quaisquer Links Especiais, e (ii) você estará obrigado a cumprir as leis aplicáveis e os padrões da indústria de marketing e melhores práticas em todos os e-mails relacionados ao Programa de Influenciadores da Gamboa Brasil.Gamboa Brasil poderá revogar as autorizações de marketing off-line outorgadas nesta Cláusula 1 a qualquer momento, a seu exclusivo critério, através de uma notificação escrita enviada ao Associado.

6.2 Reserva de Direitos; Consentimento; Indenização

(a) Reserva de Direitos. A Gamboa Brasil  reserva todos os direitos, títulos e participações (incluindo todos os direitos de propriedade intelectual e de propriedade) da e sobre a Página do Influenciador, a URL da Página do Influenciador ou informações e materiais na Página do Influenciador e você não poderá, em virtude do Contrato ou de outra forma, adquirir qualquer participação de propriedade ou direitos da ou sobre a Página do Influenciador, a URL da Página do Influenciador ou informações e materiais na Página do Influenciador. Você não poderá praticar nenhum ato conflitante com os direitos da Gamboa Brasil na Página do Influenciador ou com a propriedade da Página do Influenciador. A Gamboa Brasil eserva todos os direitos de determinar o conteúdo, aparência, recursos, URL e todos os demais aspectos da Página do Influenciador, incluindo através da exibição de (i) materiais de propaganda na Página do Influenciador, sem a necessidade de compensar o Influenciador, e (ii) divulgação (por texto, link, ícone ou de outra forma) da participação do Influenciador no Programa de Influenciadores da Gamboa Brasil. 

(b) Consentimento. Ao aceitar esta Política do Programa de Influenciadores, você neste ato outorga à Gamboa Brasil  uma licença não exclusiva, irrevogável, mundial, totalmente integralizada, gratuita e perpétua, pelo prazo máximo de duração da proteção disponível nos termos das leis aplicáveis, em todos os idiomas, de uso, cópia, reprodução, adaptação, distribuição, transmissão e exibição de seu nome, fotografia, logotipo e outras marcas registradas ou materiais fornecidos à Gamboa Brasil  acerca do Programa de Influenciadores da Gamboa Brasil , inclusive por meio de redirecionamento ao seu perfil público na Gamboa Brasil  (“Marcas do Influenciador”); ressalvado, no entanto, que a Gamboa Brasil  não poderá modificar nenhuma das Marcas do Influenciador quanto ao seu formato fornecido pelo Influenciador (exceto sua reformatação ou redimensionamento dentro da Página do Influenciador, desde que a apresentação relativa das Marcas do Influenciador permaneça a mesma). 

(c) Conteúdo e Site dos Influenciadores. Para evitar dúvidas, você reconhece que o Conteúdo do Influenciador por você submetido estará sujeito ao disposto nas Condições de Uso do respectivo Site da Gamboa Brasil no que diz respeito à postagem de conteúdo ou submissão de material e que seu Site estará sujeito aos Requisitos para Participação quanto ao cumprimento de todas as leis aplicáveis (por exemplo, se aplicável, o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária).

(d) Indenização. A Gamboa Brasil  NÃO TERÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER MATÉRIA DIRETA OU INDIRETAMENTE RELACIONADA À CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO OU OPERAÇÃO DA PÁGINA DO INFLUENCIADOR, E VOCÊ CONCORDA EM DEFENDER, INDENIZAR E EXIMIR A Gamboa Brasil , SUAS AFILIADAS E LICENCIANTES E OS EMPREGADOS, DIRETORES, CONSELHEIROS E REPRESENTANTES DA Gamboa Brasil  E DE SUAS RESPECTIVAS AFILIADAS E LICENCIANTES DE TODAS E QUAISQUER REIVINDICAÇÕES, DANOS, PERDAS, PASSIVOS, CUSTOS E DESPESAS (INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) RELACIONADOS A QUALQUER CONTEÚDO DA PÁGINA DO INFLUENCIADOR FORNECIDO PELO ASSOCIADO. 

6.3 Rescisão

Gamboa Brasil poderá suspender ou encerrar a participação do Influenciador no Programa de Influenciadores da Gamboa Brasil, e o Influenciador poderá encerrar essa participação, em qualquer caso, de pleno direito através de notificação enviada em conformidade com as cláusulas de rescisão docontrato. Os direitos estabelecidos na Cláusula 2 desta Política do Programa de Influenciadores subsistirão ao término da participação do Influenciador no Programa de Influenciadores da Gamboa Brasil; ressalvado que a Gamboa Brasil continuará a envidar seus esforços comercialmente razoáveis para excluir quaisquer Marcas do Influenciador da Página do Influenciador após a rescisão. 

7. Política dos Associados Locais para o Programa de Associados (“Política dos Associados Locais”)

A presente Política dos Associados Locais se aplica a qualquer negócio registrado que ofereça uma experiência individualizada ao cliente e que facilite as compras pelo cliente no site Gamboa Brasil.com.br (“Programa dos Associados Locais”) operado por um Associado em uma ou mais de suas instalações próprias ou por ele operadas e registradas no portal do programa, no Site dos Associados. Para participar do Programa dos Associados Locais você deverá (A) ser proprietário ou funcionário autorizado de um negócio registrado, (B) cadastrar-se através do Portal dos Associados Locais, (C) ter sido aceito pela Gamboa Brasil (D) não estar também registrado no Programa de Associados da Gamboa Brasil e (E) cumprir as disposições aplicáveis do contrato, incluindo a presente Política dos Associados Locais. 

7.1. Atribuição de Identificação (ID) 

Você fará seu cadastro e receberá uma URL exclusiva associada ao ID de Associado para sua participação no Programa dos Associados Locais. Você não poderá usar qualquer URL ou ID de Associado alternativos para o Programa dos Associados Locais nem poderá utilizar a URL ou o ID de Associado alocados para qualquer outra finalidade. Para fins desta Política dos Associados Locais, sua URL exclusiva será considerada um Link Especial, conforme definição no contrato.

Você oferecerá aos clientes da Gamboa Brasil a oportunidade de comprar Produtos selecionados para os quais você possua expertise para assistir os clientes na avaliação e decisões de compra (“Produtos dos Associados Locais”), conforme descrito a seguir: (a) Para fins do Programa dos Associados Locais, “seu Site”, conforme referência no contrato, inclui as Instalações dos Associados Locais e qualquer outro local em que você anuncie Produtos para os clientes da Gamboa Brasil. Para evitar dúvidas, se você usar qualquer Site (conforme definição no Contrato Operacional do Programa de Associados) ou outra presença on-line para a comercialização dos Produtos para os clientes da Gamboa Brasil, esse Site estará sujeito a todas as disposições do Contrato Operacional do Programa de Associados como “seu Site.”

(b) Os Produtos dos Associados Locais serão disponibilizados aos clientes da Gamboa Brasil para sua aquisição através de uma página específica no site www.muzuabahia.com.br atribuído a cada Associado Local (essa página, a “Página de Recomendações”). A Página de Recomendações incluirá ou uma barra de busca genérica da muzuabahia.com.br ou uma seleção de Produtos dos Associados Locais de sua curadoria. A Gamboa Brasil reserva o direito de modificar os Produtos considerados Produtos dos Associados Locais em qualquer Página de Recomendações. Você deverá direcionar todo o marketing do Programa dos Associados Locais para a Página de Recomendações para ser elegível para Compras Qualificadas. 

(c) Você será o único responsável por disponibilizar pessoal necessário para assistir os clientes da Gamboa Brasil na realização das compras através do Programa dos Associados Locais. Sem limitar a generalidade das disposições anteriores, você irá criar um programa de treinamento razoável destinado a (1) instruir seus funcionários acerca do Programa dos Afiliados Locais, (2) usar sua expertise para assistir os clientes da Gamboa Brasil na avaliação e decisões de compras dos Produtos dos Associados Locais, e (3) otimizar a experiência dos clientes com o Programa dos Associados Locais. Ademais, você irá implementar um programa de treinamento para todos os gerentes de lojas e funcionários em todas as Instalações dos Associados Locais. No que diz respeito a quaisquer dados dos clientes da Gamboa Brasil recebidos pelo Associado ou seu pessoal em relação às compras dos Produtos dos Associados Locais, o Associado irá garantir a segurança e a imediata destruição desses dados de clientes.

(d) A Gamboa Brasil será a única responsável pelo completo atendimento ao cliente, entrega e por quaisquer devoluções relacionadas aos Produtos dos Associados Locais. 

(e) Fica reconhecido e acordado por ambas as partes que o Associado não é revendedor de qualquer produto da Gamboa Brasil, de Produtos dos Associados Locais ou de outros produtos ou serviços adquiridos através do Programa dos Associados Locais.

7.3. Marketing

Caberá ao Associado o anúncio e comercialização dos Produtos dos Associados Locais para os clientes da Gamboa Brasil somente nos locais e através dos métodos usualmente empregados para a condução de seu negócio. Exclusivamente no que diz respeito ao Programa dos Afiliados Locais, e não obstante qualquer disposição em contrário nos Requisitos para Participação , você poderá incluir Links Especiais em materiais escritos, em formato físico e digital (incluindo e-mail) que sejam exibidos, distribuídos, enviados por e-mail ou oferecidos aos consumidores, clientes ou terceiros com os quais você mantenha um relacionamento já existente; ressalvado que tais materiais escritos, em formato físico e digital, deverão estar em conformidade com o contrato e as Diretrizes de Marcas Registradas . Por solicitação da Gamboa Brasil você irá encaminhar à Gamboa Brasil uma amostra representativa dos materiais e um certificado por escrito de cumprimento das disposições anteriores. A Gamboa Brasil irá especificar o formato e o conteúdo exigidos naquele certificado em sua solicitação. Caso o Associado não encaminhe o certificado em conformidade com a solicitação da Gamboa Brasil ficará caracterizada uma violação material desta Política dos Associados Locais. Para evitar dúvidas, você será o responsável por todas as mensagens de texto contendo quaisquer Links Especiais, e você estará obrigado a cumprir as normas aplicáveis, os padrões da indústria de marketing e melhores práticas em todos os e-mails, textos e outras mensagens relacionadas ao Programa dos Associados Locais. A Gamboa Brasil poderá revogar as autorizações de marketing off-line concedidas nesta Cláusula 3 a qualquer momento, a seu exclusivo critério, através de uma notificação escrita enviada ao Associado. 

7.4. Materiais Promocionais e Licenciamento

(a) Materiais Promocionais. A Gamboa Brasil poderá fornecer a qualquer tempo um modelo padrão e outros ativos de marketing para serem utilizados nos materiais promocionais de marketing (“Materiais Promocionais”), sujeitos à licença limitada prevista na Cláusula 4(b) desta política. A Gamboa Brasil reserva o direito de rever os seus Materiais Promocionais a qualquer momento para verificar o cumprimento desta Política dos Associados Locais. Se você não fornecer os Materiais Promocionais de acordo com a solicitação da Gamboa Brasil, ficará caracterizada uma violação material à presente Política dos Associados Locais.

(b) Licença Limitada das Marcas da Gamboa Brasil.Gamboa Brasil outorga ao Associado um direito e licença não exclusivos, intransferíveis, vedado seu sublicenciamento, sem possibilidade de cessão, e revogáveis de exibição, publicação e reprodução das Marcas da Gamboa Brasil que a Gamboa Brasil possa fornecer ao Afiliado a qualquer tempo em relação ao Programa dos Associados Locais, exclusivamente para fins de marketing dos Produtos dos Associados Locais. A Gamboa Brasil reserva todos os direitos, títulos e participações nos e sobre seus Direitos de Propriedade Intelectual e nenhum título ou titularidade de quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual da Gamboa Brasil (incluindo com relação às Marcas da Gamboa Brasil) é transferido ou licenciado de acordo com a presente Política dos Associados Locais. “Direito de Propriedade Intelectual” significa qualquer patente, direito autoral, marca registrada ou direito de segredo comercial e qualquer outra propriedade intelectual ou direito de propriedade em qualquer jurisdição, incluindo todos e quaisquer pedidos de registro, registros e direitos de registro, reemissões, desdobramentos, prorrogações, substituições, renovações e continuidades, e quaisquer causas de pedir no caso de qualquer violação, infração ou sua apropriação indevida. Com o encerramento de sua participação no Programa dos Associados Locais pela Gamboa Brasil ou por você, você irá imediatamente cessar e interromper todos os demais usos das Marcas da Gamboa Brasil, e todas e quaisquer licenças que você possa ter acerca das Marcas da Gamboa Brasil serão automaticamente revogadas. Você irá prontamente (em 7 dias) cessar o uso e remover ou destruir todas as Marcas da Gamboa Brasil e quaisquer outros materiais fornecidos ou disponibilizados pela ou em nome da Gamboa Brasil nos termos desta Política dos Associados Locais.

(c) Página de Recomendações. A Gamboa Brasil  reserva todos os direitos, títulos e participações (incluindo todos os direitos de propriedade intelectual e de propriedade) da e sobre a Página de Recomendações, a URL da Página de Recomendações ou informações e materiais na Página de Recomendações e você não poderá, em virtude desta Política dos Associados Locais ou de outra forma, adquirir qualquer participação de propriedade ou direitos da ou sobre a Página de Recomendações, a URL da Página de Recomendações ou informações e materiais na Página de Recomendações. Você não poderá praticar nenhum ato conflitante com os direitos da Gamboa Brasil na Página de Recomendações ou com a propriedade da Página de Recomendações. A Gamboa Brasil reserva todos os direitos de determinar o conteúdo, aparência, recursos, URL e todos os demais aspectos da Página de Recomendações, incluindo através da exibição de (i) materiais de propaganda na Página de Recomendações, sem remuneração a qualquer Associado Local, e (ii) divulgação (por texto, link, ícone ou de outra forma) de sua participação neste Programa dos Associados Locais. 

(d) Consentimento dos Associados Locais. Ao aceitar esta Política dos Associados Locais, você neste ato outorga à Gamboa Brasil  uma licença não exclusiva, irrevogável, mundial, totalmente integralizada, gratuita e perpétua, em todos os idiomas, de uso, cópia, reprodução, adaptação, distribuição, transmissão e exibição de seu nome, fotografia, logotipo e outras marcas ou materiais fornecidos à Gamboa Brasil  com relação ao Programa dos Associados Locais (“Marcas dos Associados Locais”), exclusivamente para a promoção, uso e exibição da Página de Recomendações e como exemplos de melhores práticas em nossos materiais educativos e de marketing; ressalvado, contudo, que a Gamboa Brasil  não poderá modificar nenhuma das Marcas dos Associados Locais quanto ao seu formato fornecido pelo Associado (exceto sua reformatação ou redimensionamento dentro da Página de Recomendações, desde que a apresentação relativa das Marcas dos Associados Locais permaneça a mesma).

7.5 Ofertante dos Serviços

O Portal dos Associados Locais, todos os Materiais Promocionais, e quaisquer outras informações e o conteúdo disponibilizados ao Associado em relação ao Programa dos Associados Locais estão incluídos como “Serviços Ofertados” nos termos do Contrato Operacional do Programa de Associados. Todas as isenções de responsabilidade e obrigações de indenizar nos termos do contrato serão aplicáveis além das responsabilidades, reivindicações, danos, perdas, custos, e despesas relacionados à sua Página de Recomendações e quaisquer Marcas dos Associados Locais ou outros dados ou materiais fornecidos pelo Associado ao Programa dos Associados Locais.

7.6 Prazo de Vigência e Rescisão

Ambas as partes poderão encerrar sua participação no Programa dos Associados Locais a qualquer momento, com ou sem justa causa, em conformidade com as cláusulas de rescisão do contrato.